Inquisição - Realmente o monstro que pintam? Terceira parte(Final).

Vimos nos textos anteriores, de forma resumida, como aconteceram e como deveriam ter acontecido os diferentes tipos de inquisições. Vimos também os aspectos particulares das inquisições Espanhola e Portuguesa, esta última, também englobando o Brasil.



Através destes textos pudemos navegar ligeiramente, mas com veracidade, nos acontecimentos da inquisição e, com senso critico, inteligência e honestidade, percebemos que pouco ou nada nos é passado sobre a verdade da mesma.



É fácil ver o quanto o Estado foi responsável pelas barbáries cometidas e o quanto se esforçam, os inimigos da fé, por atribuir estas a igreja, embora alguns clérigos tenham compactuado com o Estado para tal. Toda via a Igreja , quanto instituição e parâmetros, se mostrou e sempre mostrará totalmente contrária e aos excessos ocorridos.



Porém, como Mãe humilde, a Igreja, na pessoa do Papa João Paulo II, pediu perdão pela corrupção e excessos cometidos por clérigos e leigos neste período.

Nota-se que muito foi atribuído a Igreja, mesmo mortes causadas por protestantes ou interesses tipicamente políticos do Estado.



Mesmo assim, comparada com tantos outros eventos religiosos, militares ou culturais, a inquisição tem uma envergadura mínima, porém a proporção que tem até os dias de hoje é muito maior.

Na mídia, a inquisição sempre é inflada com o fim de desmoralizar a Igreja e sua fé. Não encontrando em seu princípio, tradição e doutrina algo reprovável, se utilizam destes artifícios para que se veja a Igreja de forma caricaturada.



Devemos , ao ler este texto, manter um espírito de honestidade, libertando-nos do preconceito e das informações infundadas, impregnadas em nós por diversos motivos.

Convido ao leitor a questionar-se sobre suas fontes e seus conhecimentos sobre este determinado assunto, refletindo sobre a credibilidade e , automaticamente, veracidade de seus dados.

Este estudo, limitado e bem resumido, não têm a pretensão de esgotar o assunto, mas apenas aguçar o leitor, levando-o a estudar mais, através de fontes fidedignos e imparciais.

Inquisição - Realmente o monstro que pintam? Segunda parte.

Vemos na primeira parte do estudo o quanto o Estado estava ligado a inquisição e principalmente a aplicação das penas.
Como podemos ilustrar, comparando com os dias atuais sem querer resumir só nisso, a inquisição agiria da seguinte forma:
Uma pessoa acusada de estupro, seria interrogado pelos inquisidores. Se a culpa fosse declarada e o réu nao se arrependesse, o mesmo receberia a pena da igreja e depois seria entregue ao poder civíl que também aplicaria a sua pena. Em resumo, Tinha sua excomunhão decretada (pena da igreja) e posteriormente era preso, torturado ou executado(pena do estado).
O Estado, este sim, era responsável pelas penas, seja ela de morte, prisão e etc. Pelo contexto histórico verificamos que os crimes religiosos eram também tratados pelo estado, pois a divisão entre Estado e igreja eram quase inexistentes. Por isso um crime contra a religião era também um crime civíl.
Sabemos também que existiram abusos por parte de clérigos, que eram influenciados pelo estado ou chamados ao clero diretamente por força do mesmo.
Algo também muito interessante era que muitos criminosos comuns preferiam serem julgados pela inquisição do que diretamente pelo estado, pois o estado aplicava sua pena sumarimente, sem direito a investigação ou defesa e convenientemente se usando da morte, tortura, sequestro dos béns e etc. de forma harbitraria. Para serem julgados pela inquisição tratavam de assuciar motivos religiosos aos seus atos de desordem civíl.

Hoje em nossos estudos veremos como o Estado influenciou de forma danosa a Igreja e como se deu a inquição espanhola (a mais sangrenta), portuguesa e brasileira.

Para entender com um pouco mais de profundidade a inquisição e sua época, é importantíssimo que se leia este artigo:
http://www.veritatis.com.br/article/3340

O ESTADO MANIPULOU A IGREJA DURANTE O TEMPO DA INQUISIÇÃO?

Em resposta a uim internalta o Apostolado Veritatis Spledor reponde assim:

“Nunca nossos antepassados foram mais sábios nem mais bem inspirados do que quando decidiram que as mesmas pessoas presidiriam a religião e governariam a república”. Essa frase pertence a Cícero, pensador que viveu antes de Cristo e que demonstra como a idéia da união da religião com o Estado parecia conveniente e extremamente pertinente a um contexto anterior ao nosso.

O fato é que desde o início do cristianismo, com Constantino publicando o edito de Milão e com as sociedades aderindo pouco a pouco ao cristianismo, o próprio Estado começa um caminho natural de atração a fé católica até uma união verdadeira. Durante os muitos séculos da cristandade, Igreja e Estado eram como que uma coisa só, o que não deixou de tecer enormes benefícios mas também grandes danos para ambas as partes.

A sua dúvida faz referência provável ao caso notável da Inquisição Espanhola, aonde o nome da Igreja fora emprestado, por assim dizer, pelo governo que autorizou, através de religiosos por ela mesma ordenada, barbaridades das quais até hoje a Igreja Católica é acusada e dita como condenada. Muitos foram para a fogueira, assim como padres, Bispos, religiosos que denunciavam a prática condenável do poder central. Como ensina DUFFY em sua obra sobre a história de todos os Papas: “Com toda sua mesurice para com o catolicismo, o Estado, controlando o episcopado fazia senão manipular a religião em benefício próprio, negando-lhe a liberdade de expressão e de ação fundamental para o Evangelho” (Santos e Pecadores, a história dos Papas. 1998, p. 219)

No Brasil esta manipulação também se fazia uma realidade que causava grande revolta entre os religiosos. Em um caso historicamente conhecido, o Império ordena alguns novos Bispos, notóriamente maçons. Bispos, como o de Belém, dom Macedo Costa e o de Olinda, dom Vital de Oliveira, denunciam a prática abusiva e expulsam os maçons ordenados pelo Estado das irmandades, o que não é aceito pelo governo imperial, que muito ligado à maçonaria condena os dois Bispos para a prisão em 1875.

Visto que o catolicismo é de sobremaneira uma instituição atemporal, e o Estado basicamente uma organização temporal, conflito é algo inevitável, mas nesse determinado momento da história o problema começa a se tornar insustentável e insuportável para a Igreja Católica, já que a autoridade Papal era simplesmente desprezada muitas vezes. DUFFY explica sobre este período de forma clara: “Os católicos de mentalidade reformista nada viam de errado nas restrições que o príncipe ou o Estado porventura impusessem à interferência dos Papas” (DUFFY, 1998, p. 216).

Então num fenômeno mundial, chamado de ultramontanismo, proclamando o poder e a autoridade do Papa para além das montanhas, se inicia um processo de centralização da autoridade da Igreja na figura do Papa passando assim, a estar num nível acima de qualquer autoridade política. SCHATZ, traduziria de forma enérgica o espírito da época em sua obra Papa Primacy from its Origins to the Present, citando o conde Joseph de Maistre, embaixador da Sardenha em São Petersburgo no ano de 1819: “Não pode haver moralidade pública nem caráter nacional sem religião; não pode haver cristianismo sem catolicismo; não pode haver catolicismo sem Papa e não pode haver Papa sem a soberania que lhe merece” (SCHATZ, 1996, p. 148-9). A partir de então o que veremos é um movimento mundial de separação entre Igreja e Estado; agora é tarefa do leigo a de cuidar dos processos políticos de cada país.

Este é um assunto muito interessante e por se tratar de história, muito extenso e complexo também. O que apresentamos aqui é uma forma bem resumida do que encontrará em bons livros e também no nosso campo de pesquisa.

Esperamos ter ajudado, em Cristo Jesus:

Silvio L. Medeiros

Obras consultadas:

DUFFY, Eamon. Santos e Pecadores – História dos Papas. Cosac & Naify Edições, São Paulo. 1998, 326p.
SCHATZ, Papa Primacy from its Origins to the Present, Collegeville, Minnessota, 1996.

A Inquisição Espenhola

D. Estevão Bettencourt, osb

Já estudamos a lnquisição Medieval nos capítulos 33 e 34.Passamos à Inquisição Espanhola, que teve suas características próprias.

Origem da lnquisição Espanhola

Os reis Fernando e Isabel, visando a plena unificação de seus domínios, tinham consciência de que existia uma instituição eclesiástica, a lnquisição ´ oriunda na ldade Média com o fim de reprimir um perigo religioso e civil dos séculos XI/XII (a heresia cátara ou albigense); a este perigo pareciam assemelhar´se as atividades dos marranos (judeus) e mouriscos (árabes) na Espanha do século XV.

1) A lnquisição Medieval, que nunca fora muito ativa na península ibérica, achava´se a mais ou menos adormecida na segunda metade do séc. XV Aconteceu, porém, que durante a Semana Santa de 1478 foi descoberta em Sevilha uma conspiração de marranos, a qual muito exasperou o público. Então lembrou´se o rei Fernando de pedir ao Papa, reavivasse na Espanha a antiga Inquisição, e a reavivasse sobre novas bases, mais promissoras para o reino, confiando sua orientação ao monarca espanhol. Sixto IV, assim solicitado, resolveu finalmente atender ao pedido de Fernando (ao qual, depois de hesitar algum tempo, se associara Isabel). Enviou, pois, aos reis da Espanha o Breve de 19 de novembro de 1478, pelo qual “conferia plenos poderes a Fernando e Isabel para nomearem dois ou três lnquisidores, arcebispos, bispos ou outros dignitários eclesiásticos, recomendáveis por sua prudência e suas virtudes, sacerdotes seculares ou regulares, de quarenta anos de idade ao menos, e de costumes irrepreensíveis, mestres ou bacharéis em Teologia, doutores ou licenciados em Direito Canônico, os quais deveriam passar de maneira satisfatória por um exame especial. Tais lnquisidores ficariam encarregados de proceder contra os judeus batizados reincidentes no judaísmo e contra todos os demais culpados de apostasia. o Papa delegava a esses oficiais eclesiásticos a jurisdição necessária para instaurar os processos dos acusados conforme o Direito e o costume; além disto, autorizava os soberanos espanhóis a destituir tais Inquisidores e nomear outros em seu lugar, caso isto fosse oportuno” (L.Pastor, Histoire des Papes IV 370). Note´se bem que, conforme este edito, a lnquisição só estenderia sua ação a cristãos batizados, não a judeus que jamais houvessem pertencido a lgreja; a instituição era, pois, concebida como órgão promotor de disciplina entre os filhos da Igreja, não como instrumento de intolerância em relação às crenças não´cristãs.

Procedimentos da Inquisição

Apoiados na Iicença pontifícia, os reis da Espanha aos 17 de setembro de 1480 nomearam lnquisidores, com sede em Sevilha, os dois dominicanos Miguel Morillo e Juan Martins, dando´lhes como assessores dois sacerdotes seculares. os monarcas.promulgaram também um compêndio de “Instruções”, enviado a todos os tribunais da Espanha, constituindo como que um código da Inquisição, a qual assim se tornava uma espécie de órgão do Estado civil. Os Inquisidores entraram logo em ação, procedendo geralmente com grande energia. Parecia que a lnquisição estava a serviço não da Religião propriamente, mas dos soberanos espanhóis, os quais procuravam atingir criminosos mesmo de categoria meramente política. Em breve, porém, fizeram´se ouvir em Roma queixas diversas contra a severidade dos Inquisidores. Sixto IV então escreveu sucessivas cartas aos monarcas da Espanha, mostrando´lhes profundo descontentamento por quanto acontecia em seu reino e baixando instruções de moderação para os juízes tanto civis como eclesiásticos. Merece especial destaque neste particular o Breve de 2 de agosto de 1482, que é o Papa, depois de promulgar certas regras coibitivas do poder dos Inquisidores, concluia com as seguintes palavras: “Visto que somente a caridade nos toma semelhantes a Deus. rogamos e exortamos o Rei e a Rainha, pelo amor de Nosso Senhor Jesus Cristo, a fim de que imitem Aquele de quem é caracteristico ter sempre compaixão e perdão. Queiram, portanto, mostrar´se indulgentes para com os seus súditos da cidade e da diocese de Sevilha que confessam o erro e imploram a misericórdia!” Contudo, apesar das freqüêntes admoestações pontifícias, a Inquisição Espanhola ia´se tornando mais e mais um órgão poderoso de influência e atividade do monarca nacional. Para comprovar isto, basta lembrar o seguinte: a Inquisição no território espanhol ficou sendo instituto permanente durante três séculos a fio. Nisto diferia bem da Inquisição Medieval, a qual foi sempre intermitente, tendo em vista determinados erros oriundos em tal e tal localidade. A manutenção permanente de um tribunal inquisitório impunha avultadas despesas, que somente o Estado podia tomar a seu cargo; foi o que se deu na Espanha: os reis atribuiam a si todas as rendas materiais da lnquisição (impostos, multas, bens confiscados) e pagavam as respectivas despesas; conseqüentemente alguns historiadores, referindo´se à Inquisição Espanhola, denominaram´na “Inquisição Régia!”

Emancipada de Roma

A fim de completar o quadro até aqui traçado, passemos a mais um pormenor característico do mesmo. Os reis Fernando e Isabel visavam a corroborar a Inquisição, emancipando´a do controle mesmo de Roma... Conceberam então a idéia de dar à instituição um chefe único e ´plenipotenciário ´ o lnquisidor´Mor ´, o qual julgaria na Espanha mesma os apelos dirigidos a Roma. Para este cargo, propuseram à Santa Sé um religioso dominicano, Tomás de Torquemada (“a Turrecremata”, em latim), o qual em outubro de 1483 foi realmente nomeado Inquisidor´Mor para todos os territórios de Fernando e Isabel. Procedendo à nomeação escrevia o Papa Sixto IV a Torquemada: “Os nossos carissimos filhos em Cristo, o rei e a rainha de Castela e Leão, nos suplicaram para que te designássemos como Inquisidor do mal da heresia nos seus reinos de Aragão e Valença, assim como no principado de Catalunha” (Bullar.ord. Praedicatorum /// 622). O gesto de Sixto IV só se pode explicar por boa fé e confiança. O ato era, na verdade, pouco prudente... Com efeito; a concessão benignamente feita aos monarcas seria pretexto para novos e novos avanços destes: os sucessores de Torquemada no cargo de Inquisidor´Mor já não foram nomeados pelo Papa, mas pelos soberanos espanhóis (de acordo com critérios nem sempre louváveis). Para Torquemada e sucessores, foi obtido da Santa Sé o direito de nomearem os lnquisidores regionais, subordinados ao lnquisidor´Mor. Mais ainda: Fernando e Isabel criaram o chamado “Conselho Régio da Inquisição”, comissão de consultores nomeados pelo poder civil e destinados como que a controlar os processos da Inquisição; gozavam de voto deliberativo em questões de Direito civil, e de voto consultivo em temas de Direito Canônico. Uma das expressões mais típicas da autonomia arrogante do Santo ofício espanhol é o famoso processo que os Inquisidores moveram contra o arcebispo primaz da Espanha, Bartolomeu Carranza, de Toledo. Sem descer aos pormenores do acontecimento, notaremos aqui apenas que durante dezoito anos contínuos a Inquisição Espanhola perseguiu o venerável prelado, opondo´se a legados papais, ao Concílio Ecumênico de Trento e ao próprio Papa, em meados do séc. XVI. Frisando ainda um particular, lembraremos que o rei Carlos III (1759´1788) constituiu outra figura significativa do absolutismo régio no setor que vimos estudando. Colocou´se peremptoriamente entre a Santa Sé e a Inquisição, proibindo a esta que executasse alguma ordem de Roma sem licença prévia do Conselho de Castela, ainda que se tratasse apenas de proscrição de livros. O lnquisidor´Mor, tendo acolhido um processo sem permissão do rei, foi logo banido para localidade situada a doze horas de Madrid; só conseguiu voltar após apresentar desculpas ao rei, que as aceitou, declarando:

“O Inquisidor Geral pediu´me perdão, e eu Iho concedo,´ aceito agora os agradecimentos do tribunal,´ protegê´lo´ei sempre, mas não se esqueça desta ameaça de minha cólera voltada contra qualquer tentativa de desobediência” (cf. Desdevises du Dezart, L’Espagne de I’Ancien Regime. La Société 101s). A história atesta outrossim como a Santa Sé repetidamente decretou medidas que visavam a defender os acusados frente à dureza do poder régio e do povo. A Igreja em tais casos distanciava´se nitidamente da lnquisição Régia, embora esta continuasse a ser tida como tribunal eclesiástico. Assim aos 2 de dezembro de 1530, Clemente VII conferiu aos lnquisidores a faculdade de absolver sacramentalmente os delitos de heresia e apostasia; destarte o Sacerdote poderia tentar subtrair do processo público e da infâmia da Inquisição qualquer acusado que estivesse animado de sinceras disposições para o bem. Aos 15 de junho de 1531, o mesmo Papa Clemente VII mandava aos Inquisidores tomassem a defesa dos mouriscos que, ´ocabrunhados de impostos pelos respectivos senhores e patrões, poderiam conceber ódio contra o Cristianismo. Aos 2 de agosto de 1546, Paulo III declarava os mouriscos de Granada aptos para todos os cargos civis e todas as dignidades eclesiasticas. Aos 18 de janeiro de 1556, Paulo IV autorizava os sacerdotes a absolver em confissão sacramental os mouriscos. Compreende´se que a Inquisição Espanhola, mais e mais desvirtuada pelos interesses às vezes mesquinhos dos soberanos temporais, não podia deixar de cair em declínão. Foi o que se deu realmente nos séculos XVIII e XIX. Em conseqüência de uma revolução, o Imperador Napoleão I interveio no governo da nação, aboliu a Inquisição Espanhola por decreto de 4 de dezembro de 1808. o rei Fernando VII, porém, restaurou´a em 1814, a fim de punir alguns de seus súditos que haviam colaborado com o regime de Napoleão. Finalmente, quando o povo se emancipou do absolutismo de Fernando VIl, restabelecendo o regime liberal no país, um dos primeiros atos das Cortes de Cadiz foi a extinção definitiva da Inquisição em 1820. A medida era, sem dúvida, mais do que oportuna, pois punha termo a uma situação humilhante para a Sta. Igreja.

Tomás de Torquemada

Tomás de Torquemada nasceu em Valladolid (ou, segundo outros, em Torquemada) no ano de 1420 Fez´se Religioso dominicano, exercendo por 22 anos o cargo de Prior do convento de Santa´Cruz em Segóvia. Já aos 11 de fevereiro de 1482 foi designado por Sixto IV para moderar o zelo dos lnquisidores espanhóis. No ano seguinte o mesmo Pontífice o nomeou Primeiro Inquisidor de todos os territórios de Fernando e Isabel. Extremamente austero para consigo mesmo, o frade dominicano usou de semeIhante severidade nos seus procedimentos judiciários. Dividiu a Espanha em quatro setores inquisitoriais, que tinham como sedes respectivas as cidades de Sevilha, Córdova, Jaen e Villa (Ciudad) Real. Em 1484 redigiu, para uso dos lnquisidores, uma “Instrução”, opúsculo que propunha normas para os processos inquisitoriais, inspirando´se em tramites já usuais na Idade Média; esse libelo foi completado por dois outros do mesmo autor, que vieram a lume respectivamente em 1490 e 1498. O rigor de Torquemada foi levado ao conhecimento da Sé de Roma; o Papa Alexandre VI, como dizem algumas fontes históricas, pensou então em destitui´lo de suas funções; só não o terá feito por deferência a corte da Espanha. O fato é que o Pontífice houve por bem diminuir os poderes de Torquemada, colocando a seu lado quatro assessores munidos de iguais faculdades (Breve de 23 de junho de 1494). Quanto ao número de vítimas ocasionadas pelas sentenças de Torquemada, as cifras referidas pelos cronistas são tão pouco coerentes entre si que nada se pode afirmar de preciso sobre o assunto. Tomás de Torquemada ficou sendo, para muitos, a personificação da intolerância religiosa, homem de mãos sangüinolentas...Os historiadores modernos, porém, reconhecem exagero nessa maneira de conceituá´lo; levando em conta o caráter pessoal de Torquemada, julgam que este Religioso foi movido por sincero amor é verdadeira fé, cuja integridade lhe parecia comprometida pelos falsos cristãos; daí o zelo extraordinário com que procedeu. A reta intenção de Torquemada ter´se´á traduzido de maneira pouco feliz. De resto, o seguinte episódio contribui para desvendar outro traço, menos conhecido, do frade dominicano: em dada ocasião, foi levada ao Conselho Régio da Inquisição a proposta de se impor aos muçulmanos ou a conversão ao Cristianismo ou o exilio. Torquemada opôs´se a essa medida, pois queria conservar o clássico princípio de que a conversão ao Cristianismo não pode ser extorquida pela violência; por conseguinte, a Inquisição deveria restringir sua ação aos cristãos apóstatas; estes, e somente estes, em virtude do seu Batismo, tinham um compromisso com a Igreja Católica. Como se vê Torquemada, no fervor mesmo do seu zelo, não perdeu o bom senso neste ponto. Exerceu suas funções até a morte, aos 16/09/1498.

PODER RÉGIO E INQUISIÇÃO EM PORTUGAL

Por Dom Estêvão Bettencourt, OSB

Em síntese: O Instituto Histórico e Geográfico do Brasil publicou os Regimentos da Inquisição em Portugal (vigentes também no Brasil) datados de 1552, 1613, 1640 e 1774 (este assinado pelo Marquês do Pombal). São acompanhados de uma Introdução redigida pela Profá Sônia Aparecida de Siqueira, que põe em evidência o fato de que a Inquisição nunca foi uma instituição meramente eclesiástica, mas, em virtude da lei do padroado, foi mais e mais dirigida pela Coroa de Portugal em vista de seus interesses políticos. A Santa Sé teve de se opor mais de uma vez aos processos da Inquisição, a fim de tutelar os cristãos-novos e outros cidadãos julgados pelo Tribunal.

A Inquisição está sempre em foco. É motivo de acusações à Igreja, muitas vezes mal fundamentadas ou repetidas como chavões, sem que o público tenha acesso aos documentos básicos que nortearam a Inquisição. Poucas pessoas têm contato direto com os arquivos e as fontes escritas do movimento inquisitorial.

Eis que o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (IHGB) publicou no número 392 (ano 157) da sua revista, correspondente a julho/setembro 1996 (pp. 495-1020) os Regimentos do Santo Ofício da Inquisição do Reino de Portugal datados de 1552, 1613, 1640, 1774 (este assinado pelo Marquês de Pombal), além de um Regimento sem data. Tal edição esteve aos cuidados da ProP Sônia Aparecida de Siqueira, sócia-correspondente do IHGB em São Paulo, que escreveu longa Introdução a tais documentos. Como nota o Prof. Arno Wehling, presidente do IHGB em 1996, a Dra- Sônia Aparecida "localizou a Inquisição e seus sucessivos regimentos nos diferentes momentos históricos, sublinhando, inclusive, a progressiva expansão do poder real sobre a instituição, culminando no regime sectarista" (p. 495).

Como se sabe, a Inquisição nunca (nem na Idade Média) foi um Tribunal meramente eclesiástico. Isto era inconcebível outrora, dado que o Estado era oficialmente cristão e, por isto, se julgava responsável pelos interesses da fé cristã; a tal título intervinha ele em questões de foro religioso, por vezes ditando normas àIgreja. Tal realidade se acentuou na pensínsula ibérica (Espanha e Portugal) a partir do século XVI, em virtude dos privilégios do padroado. Com efeito, já que os reis de Espanha e Portugal eram descobridores de novas terras, às quais levavam a fé católica, a Santa Sé lhes concedeu poderes especiais para organizarem a vida da Igreja nas regiões recém-descobertas; daí a grande ingerência nos assuntos religiosos, a título de colaboração com a Igreja, ... colaboração que redundou, aos poucos, em sufocação da autoridade eclesiástica em favor dos interesses da Coroa.

Nas linhas subseqüentes, apresentaremos as origens da Inquisição em Portugal e alguns traços da explanação da Profá Sônia Aparecida, que põem em relevo a intervenção sempre mais prepotente dos monarcas em assuntos inquisitoriais.

1. Origens da Inquisição Portuguesa

O rei D. João III de Portugal (1521-57) desejava que o Papa estabelecesse a Inquisição em seu reino, tendo em vista especialmente a eliminação dos judeus não plenamente convertidos ao Cristianismo. Durante 27 anos, S. Majestade e a Santa Sé se defrontaram, visto que o rei pedia poderes, em matéria religiosa, que o Papa não lhe queria conceder: assim, conforme o monarca, o Inquisidor-mor seria escolhido pelo rei, assim como os outros Inquisidores (subordinados), podendo estes últimos ser não apenas clérigos, mas também juristas leigos, que passariam a ter a mesma jurisdição que os eclesiásticos. Mais: conforme o desejo do rei, os Inquisidores estariam acima dos Bispos e dos Superiores das Ordens Religiosas, de modo que poderiam processar e condenar eclesiásticos sem consultar os respectivos prelados; os Bispos ficariam impedidos de intervir em qualquer causa que os Inquisidores chamassem a si. Ainda: os Inquisidores poderiam impor excomunhões reservadas à Santa Sé e levantar as que eram impostas pelos Bispos. Como se vê, o rei queria desta maneira obter o controle total sobre os Bispos e a Igreja em Portugal.

Finalmente aos 17/12/1531 o Papa Clemente VII concedeu a Inquisição em Portugal, mas em termos que contrariavam às solicitações de D. João III: em vez de outorgar ao rei poderes para nomear os Inquisidores, o Papa nomeou diretamente um Comissário da Sé Apostólica e Inquisidor no reino de Portugal e nos seus domínios. Esse Comissário poderia nomear outros Inquisidores, mas a sua autoridade não estava acima da dos Bispos, que poderiam também, por seu lado, investigar as heresias.

Os termos desta Bula ou concessão nunca foram aplicados em Portugal. O Inquisidor nomeado, Frei Diogo da Silva, era o confessor do rei; não aceitou o cargo, talvez por pressão do monarca. Apesar disto, em meio a grande agitação popular, começaram a funcionar tribunais inquisitoriais em algumas dioceses anarquicamente. Em conseqüência, o Papa suspendeu a Inquisição e, alegando que o rei o enganara (escondendo-lhe a conversão forçada de judeus no reinado de D. Manoel, 14951521), ordenou a anistia aos judeus e a restituição dos bens confiscados (Bula de 07/04/1535).

As razões sobre as quais se baseavam tais decisões de Clemente VII, são assaz significativas: a conversão -dos judeus infiéis deve ser propiciada mediante a persuasão e a doçura, das quais Cristo deu o exemplo, respeitando sempre o livre arbítrio humano; a conversão violenta ou extorquida dos judeus sob o reinado de D. Manoel era tida como façanha que não se deveria reproduzir. A Santa Sé assim procurava defender e proteger os cristãos-novos, vítimas do poder régio.

O Papa Clemente VII, que resistira a D. João III, morreu em 1534, tendo por sucessor Paulo III. O rei voltou a insistir junto ao Pontífice para conseguir o tipo de tribunal de Inquisição que atendia aos interesses da Coroa. Não o obteve propriamente, mas por Bula de 23/05/1536 Paulo III restabeleceu a Inquisição em Portugal, nomeando três Inquisidores e autorizando o rei a nomear outro; além disto, o Pontífice mandava que, durante três anos, os nomes das testemunhas de acusação não fossem acobertados por segredo e durante dez anos os bens dos condenados não fossem confiscados; os Bispos teriam as mesmas faculdades que os Inquisidores na pesquisa das heresias. Por intermédio de seu Núncio em Lisboa, o Papa reservava a si o direito de fiscalizar o cumprimento da Bula, de examinar os processos quando bem o entendesse e de decidir em última instância.

É a partir desta Bula (23/05/1536) que se pode considerar estabelecida a Inquisição em Portugal. O rei, que não se dava por satisfeito com as disposições da Santa Sé, começou a burlá-las. Quis, antes do mais, subtrair a Inquisição à vigilância do Pontífice e, para tanto, suscitou incidentes numerosos a ponto de obrigar a partir o Núncio Capodiferro, que tinha poderes para suspender o tribunal, caso não fossem respeitadas as cláusulas de proteção aos cristãos-novos. Além disto, nomeou Inquisidor o Infante D. Henrique, seu irmão, então arcebispo de Braga, que, com seus 27 anos, não tinha idade legal para exercer tais funções. Enfim aproveitava ou provocava ocasiões ou pretextos para fazer que o público cresse na má fé dos judeus convertidos (cristãosnovos): assim apareceu um cartaz nas portas da catedral e de outras igrejas de Lisboa, anunciando a chegada próxima do Messias ...; um alfaiate de Setúbal apresentou-se ao público como Messias - o que não foi levado a sério pela população, mas bastou para que os agentes do rei fizessem grandes represálias e tentassem convencer Roma dos perigos do judaísmo em Portugal.

Apesar da má vontade do rei, o Papa fazia questão de manter sob seu controle o Santo Ofício em Portugal. Reforçando normas anteriores, o Pontífice emitiu nova Bula em 12/10/1539, que proibia aduzir testemunhas secretas e concedia outras garantias aos acusados, entre as quais o direito de apelação para o Papa; determinava outrossim que os emolumentos dos Inquisidores não fossem pagos mediante os bens dos prisioneiros.

Também esta Bula não foi observada em Portugal. O Papa então resolveu suspender a Inquisição pelo Breve de 22/09/1544; tomou a precaução de fazer publicar de surpresa em Lisboa este documento, levado secretamente para lá por um novo Núncio. O rei, profundamente golpeado, jogou a sua última cartada; requereu ao Papa que revogasse a suspensão e restaurasse a Inquisição sem qualquer limitação, e acrescentava a ameaça: "Se Vossa Santidade não prover nisso, como é obrigado e dele se espera, não poderei deixar de remediá-lo confiando em que não somente do que suceder Vossa Santidade me haverá por sem culpa, mas também os príncipes e os fiéis cristãos que o souberem, conhecerão que disso não sou causa nem ocasião".

Tais palavras continham a ameaça de desobediência formal ao Papa e de cisão na Igreja. D. João III seguiu o conselho que lhe fora dado pelos seus dois enviados à Santa Sé em 1535: negasse obediência ao Papa, imitando o exemplo do rei Henrique VIII da Inglaterra. Entre a obediência ao Papa, como fiel católico, e a rebeldia declarada que lhe permitisse instituir um tribunal, que era no fundo um instrumento da política régia, o rei de Portugal estava disposto a seguir a segunda via.

O Pontífice via-se naquele momento (1544/45) premido por outras graves preocupações, como a convocação e a preparação do Concílio de Trento, sobre o qual o Imperador Carlos V e outros monarcas tinham seus interesses. Em conseqüência, acabou por aceitar os pontos principais da solicitação de D. João III: por Bula de 16/07/1547, nomeou lnquisidor-Geral o Cardeal Infante D. Henrique e retirou aos Núncios em Lisboa a autoridade para intervirem nos assuntos de alçada da Inquisição; esta seguiria seus trâmites próprios, diversos dos habituais nos processos comuns. Ao mesmo tempo, porém, o Papa mitigava suas disposições: promulgou um Breve que suspendia o confisco de bens por dez anos; outro Breve suspendia por um ano a entrega de condenados ao braço secular (ou a aplicação da pena de morte). Em outro Breve ainda o Papa fazia recomendações tendentes a moderar os previsíveis excessos da Inquisição e a permitir a partida dos cristãos-novos para o estrangeiro. Pouco antes de morrer ou aos 08/01/1549, Paulo III editou novo Breve, que abolia o segredo das testemunhas - Breve este que provavelmente nunca foi aplicado em Portugal.

2. Inquisidor sempre mais regalista

Eis algumas passagens muito significativas da Introdução redigida pela Prof. Sônia Aparecida:

2.1. Cristãos novos

"Urgia acalmar a inquietação causada pela presença dos cristãos-novos, inimigos em potencial pelo seu supranacionalismo. O combate às minorias dissidentes era um programa inadiável. Os neocristãos podiam ser portadores do fermento herético por suas crenças residuais e por seus íntimos contatos com luteranos e judeus. E mais. Com a frutificação das descobertas, da exploração do mundo colonial que se montava, com o comércio ultramarino, com a urbanização progressiva, os cristãos-novos ganhavam força econômica e tendiam a uma solidariedade que lhes acrescia o poder de ação no meio social. O trono sentiu a ameaça que representariam se não fossem bons cristãos. Reagiu. A Inquisição foi criada e estendeu-se sobre cristãos-novos, cristãos-velhos, povo, hierarquias" (pp. 502s).

"Certas determinações de Roma avocando a si, diretamente, ou por meio de seus Núncios, jurisdição sobre os cristãos-novos revelam que existia ainda uma certa indefinição da hierarquia judicial, bem como o propósito pontifício de reservar para a Cúria a jurisdição superior. Em 1533, a Bula de Clemente VII Sempiterno Regi revogou todos os poderes que haviam sido outorgados a Frei Diogo da Silva, Inquisidor-mor de Portugal, chamando a si todas as causas dos cristãos-novos, mouros e heréticos. Em 1534, um Breve de Paulo III dirigido a D. João III mandava que os Inquisidores suspendessem os processos contra pessoas suspeitas de heresia. Em 1535, uma Carta Pontifícia determinava que os Núncios de Portugal pudessem conhecer as apelações dos cristãos-novos.

No mesmo ano, escrevia Paulo III ao rei sobre os cristãos-novos, e aos cristãos-novos; interferindo diretamente na definição do processo, concedia que pudessem tomar por procuradores e defensores quaisquer pessoas que quisessem.

As Bulas de perdão geral que paralisavam a ação do Tribunal vinham de Roma, diluindo, de tempos em tempos, a autoridade dos Inquisidores. Confirmando o primeiro perdão concedido por Clemente VII, concedia Paulo III um segundo em 1535 e, em 1547, pela Bula Illius qui misericors, concedia um terceiro. Ao depois, outros indultos gerais foram sendo concedidos, e, quando o próprio rei os negociava com os cristãos-novos, tinha de pleiteá-los junto à Cúria Romana, como aconteceu com Felipe III em 1605.

Aliás, as intromissões da Cúria nas atividades da Inquisição continuaram, decrescentes sem dúvida, mas constantes pelo tempo afora, dada a natureza de sua justiça. De 1678 a 1681, o Santo Ofício chegou a ser suspenso em Portugal por decisão do Pontífice, o que indica que, apesar da amplificação do absolutismo, os tribunais continuavam a carecer da aquiescência de Roma para atuar" (pp. 506s).

2.2. A figura do Inquisidor

"Capaz, idôneo, de boa consciência, devia ser o Inquisidor: requisitos que garantiriam a aplicação da justiça com equanimidade. Pedia-se também constância..." (p. 526). "O juízo coletivo sobre a Inquisição dependeria do comportamento de seus oficiais, de sua capacidade de corrigir as próprias imperfeições, de imolar impulsos e interesses em prol do bom nome do Tribunal. A verdade é que, na prática, ou por causa da vigilância social, ou do controle institucional, ou, talvez, da fusão dos ideais individuais com os do Santo Ofício, não temos notícia de escândalos ou abusos dos agentes inquisitoriais. Geralmente, as exceções apenas confirmariam a regra. Alguns Inquisidores, por suas virtudes ou pelo sacrifício, chegaram a ser elevados aos altares".

Em nota (74) diz a autora: "Não pertenceram ao Santo Ofício português, mas foram santificados os Inquisidores S. Raimundo Penafort, S. Toríbio Mongrovejo, S. Pedro de Verona, mártir, S. Pio V, S. Domingos de Gusmão, S. Pedro de Arbuês, S. João Capistrano. Beatificados foram Pedro Castronovo, legado cisterciense, Raimundo, arcediago de Toledo, Bernardo, seu capelão. Inquisidores também, dois clérigos, Fortanerio e Ademaro, núncios do Santo Ofício de Tolosa, martirizados pelos albigenses, Conrado de Marburg, mártir, pároco e Inquisidor da Alemanha, e o confessor de Sta.lsabel da Hungria, João de Salermo. O Inquisidor da Frísia e Holanda no século XVI, Guilherme Lindano, foi considerado Venerável" (p. 527).

2.3. A Inquisição Pombalina

"A idéia de separação de um Estado só político e de uma igreja só religiosa germina nessa época'. Pretende-se uma nova política religiosa que usa a tolerância como seu instrumento. Impunha-se conexão com o Absolutismo, ainda então vivo como idéia política. Limitar o poder jurisdicional da Igreja e difundir o espírito laico.

Em meio a esse clima das reformas pretendidas, a questão religiosa punha em relevo o Santo Ofício, tradicional defensor da ortodoxia das crenças, fiel zelador da unidade das consciências. Não se pensa em extingui-lo, mas, sim, em reformá-lo, adequando-o aos novos tempos. Urgia a elaboração de um novo Regimento que tornasse a Inquisição mais inofensiva e pusesse o Tribunal realmente nas mãos da Coroa.

Esse novo Regimento foi mandado executar pelo Cardeal da Cunha. No seu Preâmbulo, justifica-se a sua necessidade na medida em que as leis que geriam o Santo Ofício teriam sido, ao longo dos séculos, distorcidas pelos jesuítas, interessados em dar ao Papa o supremo poder sobre a Inquisição. Desde o governo do Cardeal Infante D. Henrique - dominado, diz o Cardeal da Cunha, pelo seu confessor, o jesuíta Leão Henriques -, até o Reinado de D. João V, foi o Tribunal escapando ao poder do rei. Teria chegado ao máximo a influência da Companhia, sob o Inquisidor D. Pedro de Castilho, que tornou a legislação mais jesuítica do que régia" (p. 562).

"Os tempos eram diversos. O Estado se configurava de outra maneira, definindo diferentes funções. Cioso de seu poder, recusava-se a partilhá-lo com quaisquer instituições ou estamentos. Impunha-se a necessidade de limitar o poder jurisdicional da Igreja. Assim o Regimento de 1774 visou o fortalecimento do poder da Coroa, invocando o direito do Reino. Instalava-se o regalismo absolutista como ideal de união cristã na ordem civil" (p. 563).

É importante conhecer os dados históricos dos quais as páginas deste artigo referem apenas alguns poucos traços. Contribuem para repor a verdade em foco, mostrando as causas latentes da Inquisição em Portugal (como também na Espanha). Os estudiosos não podem deixar de exprimir sua gratidão ao Instituto Histórico e Geográfico do Brasil pela publicação do trabalho da Prof. Sônia Aparecida de Siqueira e dos Regimentos da Inquisição Portuguesa (que vigoraram também no Brasil colonial).

BETTENCOURT, Dom Estêvão. Apostolado Veritatis Splendor: PODER RÉGIO E INQUISIÇÃO EM PORTUGAL. Disponível em http://www.veritatis.com.br/article/594. Desde 03/02/2002.

A INQUISIÇÃO NO BRASIL

Por Dom Estêvão Bettencourt, OSB

No Brasil nunca houve tribunal do Santo Ofício ou da Inquisição.

O país achava-se sob a competência do tribunal de Lisboa. Durante o século XVI, a Inquisição agiu discretamente. São conhecidos três processos e uma visita do Santo Ofício, sem graves conseqüências. Misturavam-se, às vezes, fatos reais de índole religiosa ou político-social com faltas graves aparentes ou supostas ou tendências perniciosas no campo religioso e social. A Inquisição no Brasil foi extinta em 1774 quando o Santo Ofício foi oficialmente transformado em tribunal régio, sem autonomia ou completamente dependente da Coroa. A Inquisição de Portugal contava três distritos: Évora, Coimbra e Lisboa, tendo este a jurisdição sobre o Brasil. Seja brevemente examinado o seu funcionamento no Brasil.

1. Século XVI

Como a Inquisição no Brasil estivesse sob a jurisdição do Tribunal de Lisboa, não houve na colônia, em nenhuma época, um tribunal próprio. Assim sendo, os processos eram levados para a Corte. No Brasil, os Inquisidores eram os Bispos. Mas, visto o grande número de novos convertidos, foi nomeado Inquisidor Apostólico D. Antonio Barreiros. Seus poderes limitavam-se aos cristãos-novos; era-lhe recomendado usar de prudência, moderação e respeito. A ação do Santo Ofício foi discreta, sendo conhecidos três processos e uma visita do Inquisidor de Portugal.

1.1. Os Processos

1. a. Processo de Pero de Campo Tourinho, donatário da capitania de Porto Seguro, acusado de opor-se ao clero e ao Papa, e de desrespeitar as leis da Igreja. O processo iniciou-se no Brasil (1546) e terminou em Lisboa (1547). Não se sabe a conclusão. Supõe-se que o acusado tenha sido absolvido.
   
   
2. b. Processo de João de Bolés (Jean Cointha, seigneur des Boulez), francês que viera com Villegaignon. Em 1557 começou a difundir doutrinas calvinistas e luteranas em São Paulo e depois na Bahia. O processo, iniciado no Brasil (1560), foi levado a Portugal, tendo João de Bolés lá chegado em 1563. Retratou-se, mas pouco depois começou novamente a difundir suas idéias, sendo então desterrado para as índias, onde foi condenado à morte, em 1572, como relapso e herege.
   
   
3. c. Processo do Pe. Antonio de Gouveia. Oriundo dos Açores, foi ordenado sacerdote em Portugal. Em 1555 entrou na Companhia de Jesus, sendo dela despedido tempos depois. Deu-se à necromancia e, por isto, foi acusado no Tribunal da Inquisição. Preso, fugiu em 1564. Recapturado, foi degredado para os Açores. Tendo novamente fugido, foi descoberto de 1567 e desterrado para Pernambuco. Aqui conseguiu uso de ordens, mas, continuando as atividades "mágicas", foi preso e enviado ao Santo Ofício de Lisboa, embarcando em 1571. Em 1575 seu processo continuava, mas a partir desta data nada mais se sabe dele.
   
   

1.2. A primeira visitação do Santo Ofício

De 1591 a 1595 deu-se a primeira visitação do Santo Ofício ao Brasil. A causa próxima foi a passagem da Colõnia ao domínio espanhol em 1580. Como o rei da Espanha possuísse idéias mais rígidas quanto aos cristãosnovos, julgou necessária uma visita do Santo Ofício.

O Visitador nomeado, Heitor Furtado de Mendonça, chegou à Bahia em julho de 1591. Poucos dias depois publicou o "Edito da Graça", período de trinta dias (de 28/7 a 27/8) em que haveria "muita moderação e misericórdia" aos que fossem acusados ou se viessem acusar. Houve muitas denúncias, versando sobre suspeitas de heresia, de judaísmo, escravização dos indígenas, bigamia etc. Em 1594 o Visitador passou a Pernambuco onde, após um período de "Graça", iniciou as audiências, seguindo até o ano de 1595, quando retornou a Lisboa. A par de algum erro ou imprevidência, não parece ter sido severo, usando, em muitos casos, de moderação.

2. Século XVII

Data deste século a segunda visita do Santo Ofício. Esta ocorreu entre setembro de 1618 e janeiro de 1619, sendo Inquisidor D. Marcos Teixeira. Os motivos devem prender-se à preocupação da Coroa Espanhola com os cristãos-novos, temendo que pudessem aliar-se aos holandeses, que naquele tempo pressionavam o Reino Unido. A colõnia, de fato, tornara-se lugar de refúgio e de degredo para os novos convertidos, que aqui se achavam em grande número.O Pe. Antonio Vieira, nessa época, defendeu a tolerância para com os cristãos-novos, idéia que se generalizou e continuou viva mesmo após a restauração, em 1640.

3. Século XVIII

Surgindo as minas de ouro, para as quais ia grande número de estrangeiros de todos os Credos, a política de tolerãncia vigente no século anterior começou a mudar. Intensificou-se a ação da Inquisição no Brasil. No reinado de D. José I (1750-77), a Inquisição decaiu, chegando praticamente a anular-se. Dois fatores contribuiram para a sua queda, ambos ligados à personalidade do Marquês de Pombal. Primeiramente, o Primeiro-ministro considerou-a contrária aos interesses da Corte, embora anos antes (1761) a tivesse utilizado contra o Pe. Gabriel Malagrida, por ter este, na ocasião do terremoto de Lisboa (1755), acusado de erros morais os membros da Corte. Além disto, em virtude de um desentendimento entre Pombal e o Santo Ofício em Portugal, chegou o rei D. José I a procurar minorar a ação do Tribunal. Assim é que em 1773 foram baixadas leis que acabaram com a distinção entre cristãos-novos e outros cristãos, e que proibiam qualquer discriminação por ascendência judaica. Em 1774 o Santo Ofício foi transformado num tribunal régio, sem autonomia, completamente dependente da Coroa, o que significou na prática a sua desativação. "Não obstante as falhas que se podem apontar contra todo e qualquer sistema repressivo, não é lícito nem honesto ver na atuação da Inquisição ou Santo Ofício somente a face negativa. Houve também vantagens para a fé e os bons costumes, evitando-se tolerância em demasia com desvantagens para a pureza da fé ou com tropelos dos mandamentos divinos, visto que a Inquisição não empregava somente a repressão, mas também a persuasão para corrigir desvios na fé ou nos costumes. Ademais, para muita gente que se deixa levar mais pelo temor que pelo amor, por muitas causas que não é o caso de abordar, toda ação coercitiva, quando psicologicamente bem orientada, pode ter seus reflexos positivos. Aliás, o Santo Ofício era, antes do mais, um tribunal eclesiástico que tinha em mente mover o culpado a reconhecer seu pecado, detestálo e prometer emenda. Só em casos de pertinácia agia com penas que variavam segundo a gravidade do delito e a renúncia ao perdão. No Brasil, felizmente, durante o século XVI, não temos a lamentar a pena capital entre os nascidos na terra, mesmo quando encaminhados ao tribunal de Lisboa" (RUBERT, Arlindo. A Igreja no Brasil. Origem e desenvolvimento (Século XVI), vol. 1. Santa Maria, Pallotti, 1981, p. 284).

BETTENCOURT, Dom Estêvão. Apostolado Veritatis Splendor: A INQUISIÇÃO NO BRASIL. Disponível em http://www.veritatis.com.br/article/596. Desde 03/02/2002.

Inquisição - Realmente o monstro que pintam? Primeira parte.

Neste fim de semana do dia 25 tive uma breve conversa com um amigo sobre inquisição.
O que não foi para a minha surpresa, ele mostrou-se bem "entendido" nas questão.

Percebemos que é muito fácil achar informações que mostrem a inquisição com a pior face possível, e as vezes uma face tão ruins que qualquer historiados serio diria ser impossível.
Infelizmente por causa de instituição e profissionais que não tem compromisso com a verdade história e contextual que, pessoas como este amigo, recebem informações distorcidas, inverídicas ou meias verdades, que so colaboram para uma visão totalmente parcial e preconceituosa dos acontecimentos.

Abaixo proponho um breve estudo sobre o assunto. Breve, porque o fato exige estudos profundíssimos e isso se tornaria dificílimo em um blog. Somente irei relatar abaixo, alguns pontos importantes e bem divulgados, porque através destes é que algumas pessoas formam conceitos sobre a Igreja e a idade média, e a maioria destes pontos ou foram sumariamente inventados e(ou) adulterados; ou não são contados com toda a veracidade que exigem.

Contudo este estudo pode parecer longo para um leitor de blog, mas valerá a pena chegar ao final.

Usarei aqui diversas fontes, livros e sites que são perfeitamente confiáveis e comprometidos com a ortodoxia da fé. São eles:
Veritatis Splendor
Doutrina Católica
Cleofas
Sociedade Católica
Santa Sé (Site Oficial da Igreja Católica Apostólica Romana)

Bem,
Para começarmos nossos estudos devemos primeiramente entender o contexto da época. Lembrar também que a inquisição atravessou diversos contextos culturais e temporais. Desta forma não é simples observar e julgar a inquisição. É necessário estudar bem os povos, as culturas e tudo mais que possa influir no pensamento e na vivência do homem nesta época.

Neste sentido podemos destacar o quanto a sociedade antes da inquisição era "violenta" aos nossos olhos.
Vejamos um texto do Site Sociedade Católica, que publica a entrevista do Prof. Dr. Roman Konik a revista Catolicismo.

Mito e Realidade Histórica
por Prof. Dr. Roman Konik
Doutor em filosofia, professor adjunto na Faculdade de Filosofia da Universidade de Wroclaw (Polônia).

A verdade é bem diferente da ficção que se divulga sobre a Inquisição. Há necessidade de analisá-la com serenidade, com base na ciência histórica e dentro do contexto da época de sua existência. O Prof. Dr. Roman Konik, nascido em 1968, além de publicista e comentarista de fatos quotidianos de seu país, é doutor em filosofia, professor adjunto da cátedra de estética na Faculdade de Filosofia da Universidade de Wroclaw (Polônia). É autor do livro Em Defesa da Santa Inquisição. A obra suscitou muita polêmica, e apesar do boicote sofrido por parte de livrarias — devido à legenda negra que se criou em torno do tema, apontando os inquisidores como “carniceiros”, torturadores, etc. –– despertou bastante interesse, já tendo sido vendidos mais de 35 mil exemplares. Com a polêmica, o jovem professor vem sendo convidado para conferências em diversas cidades de seu país, a fim de expor sua visão objetiva e bem documentada sobre o assunto, oposta aos mitos criados por certa literatura liberal contra o Tribunal do Santo Ofício.

Na entrevista concedida ao Sr. Leonardo Przybysz, nosso correspondente em Cracóvia (Polônia), comprova-se como os fatos — alicerçados na realidade histórica, e que se tornaram patentes mediante rigorosas pesquisas — diferem inteiramente das fantasias criadas e das detrações anti-Inquisição, embora não se negue que tenha havido certos abusos cometidos por alguns poucos inquisidores.

Entrevista:

Catolicismo — Em seu livro Em defesa da Santa Inquisição, o Sr. explica que a Inquisição não era a responsável pela execução das penas de morte, mas sim os tribunais leigos. Não será esse ponto de vista semelhante às opiniões de alguns historiadores judeus, que dizem não ter sido o Sinédrio o responsável pela morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, mas o Tribunal Romano?

Prof. Konik — Sempre que tocamos no assunto do funcionamento da Inquisição, precisamos considerá-la sob o prisma da época em que ela atuou. Na Idade Média, a Religião constituía a garantia e o fator de coesão do Estado. Sempre que tentamos delimitar o Direito civil e o eclesiástico, encontramos dificuldades. Os leitores das crônicas de Gall Anonim (monge beneditino que escreveu a história da Polônia desde o início até o século XII; não se conhece seu nome; alguns dizem que vinha da Gália, daí o nome Gall Anônimo) muitas vezes fazem a pergunta: quebrar os dentes publicamente com um pedaço de pau, devido à quebra ostensiva do jejum, constituía uma pena civil ou eclesiástica? Na verdade, era uma pena civil à qual a Igreja se opunha.

Na Idade Média, os problemas criminais, civis e religiosos se interpenetravam. Lendo os autos dos processos inquisitoriais, mais de uma vez encontramos bandidos comuns que, surpreendidos pela polícia no ato de violação, de roubo, de assalto à mão armada, rapidamente inventavam uma motivação religiosa para explicar o seu procedimento. Por quê? Simplesmente para cair na esfera da justiça da Inquisição e não da justiça civil ou temporal. Pois a justiça inquisitorial garantia pelo menos uma investigação, em vez da pena de fogueira imediata, a qual — como a pena de morte ou o decepamento da mão — não foi absolutamente invenção dos inquisidores.

Lembremo-nos de que nesse período histórico aplicava-se a pena de morte até pela falsificação de dinheiro ou pela ofensa à majestade real. Analogamente aceitava-se o fato de que a ofensa dirigida a alguém superior ao rei, ou seja, a Deus, só poderia ser punida da mesma forma. Os hereges pertinazes, mais freqüentemente os heresiarcas (isto é, os autores de heresias) e que se recusavam a abandonar o erro eram tratados como rebelados comuns. Isso se compreende, considerando-se que a atuação de herejes como os cátaros destruía a ordem social.

Eles não aceitavam o funcionamento da sociedade civil e eclesiástica, incitavam à renúncia da medicina e à completa abstinência sexual, inclusive no casamento, ou ao ritual chamado endura (morte voluntária pela extenuação do organismo, ou morte pela fome). Promoviam o aborto, acreditando ser melhor uma criança não nascer neste "vale de lagrimas", e ir assim diretamente para o Céu. Grupos de hereges revoltosos atraíam os pobres para suas fileiras, sob a promessa de que, roubando aos ricos, contribuíam para criar uma igreja nova, na qual as chances seriam iguais para todos. Isso não era uma contravenção estritamente religiosa, razão pela qual muitas vezes, após o julgamento e definição do grau de heresia, os rebeldes eram entregues ao braço civil para que se procedesse ao devido processo penal que dizia respeito a questões criminais: roubo ou violação. Freqüentemente acabava em pena de morte, mas a responsabilidade dos inquisidores em relação ao direito era igual à de cada cidadão. Uma situação equivalente, hoje em dia, consistiria em a Igreja concluir de acordo com o Direito Canônico um processo de sacerdote por crime de pedofilia, e em seguida entregar o caso à Procuradoria para que concluísse a investigação e aplicasse a devida pena.A maior parte das heresias nascidas na Idade Média atingia sobretudo a justiça civil. Vale a pena lembrar que o tribunal inquisitorial, entregando o herege à autoridade civil, incluía uma carta recomendando prudência na decisão.

Catolicismo — Também em seu livro o Sr. aponta a criação de um quadro negativo da Inquisição através de livros (sobretudo O Nome da Rosa, de Umberto Eco), pinturas, filmes ou exposições. Realmente, muitos artistas que retrataram a Inquisição (por exemplo, Goya) não viveram na época de sua existência. Pode-se pois perguntar se é fidedigno o que apresentaram. O Sr. conhece artistas que viveram no tempo da Inquisição atuante, que a mostraram de modo fiel.

Prof. Konik — Na mente do homem de hoje, há uma idéia comum que considera o inquisidor como um velho monge encapuzado com inclinações sádicas, inflamado do desejo de autoridade. O melhor exemplo disso é a figura de Bernard Gui, inquisidor de Toledo, descrito pelo conhecido medievalista italiano Umberto Eco em seu livro O Nome da Rosa. Pior ainda é a imagem apresentada no filme realizado com base em tal obra. Bernard Gui, como figura histórica real, foi inquisidor de Toledo e durante 16 anos exerceu esse cargo. Julgou 913 pessoas, das quais apenas 42 ele entregou ao tribunal civil como perigosos rebeldes (reincidentes, pedófilos, criminosos), o que não significava absolutamente pena de morte para eles. Em muitos casos Gui indicava tratar-se de doença psíquica, suspeição de heresia, desistindo de interrogatórios. Segundo a visão preconceituosa dos protestantes, é certo que essas pessoas iriam para a fogueira, ao contrário da verdade histórica.

É importante registrar que escritores protestantes, pouco simpáticos à Inquisição, começaram a escrever a história dela de maneira desfavorável, apresentando-a deformada. Também nas expressões artísticas das épocas posteriores à medieval verificou-se um reflexo dessa visão caricatural. Mas basta analisar o mundo artístico medieval para observar quadros que apresentam São Domingos convertendo os hereges, São Bernardo de Claraval discutindo com eles, ou então pinturas de inquisidores-mártires morrendo nas mãos de hereges — por exemplo, o martírio de São Pedro de Verona; ou de São Pedro de Arbués, assassinado na catedral de Saragoça. Exemplo de ódio radical contra a Igreja e da manipulação a que me referi é um quadro no Museu Nacional de Budapeste, apresentando uma sala de torturas, intitulado no catálogo “Inquisição”. Só depois de muitos protestos de historiadores, mostrando que o quadro apresentava cena de tortura num tribunal civil, é que o título foi mudado para “Sala de torturas”.

Lembremo-nos de que foram as descrições caricaturais de Diderot, Voltaire e até Dostoiewski que formaram na mente do homem de hoje a visão da Inquisição como um espectro. Os historiadores poloneses também não ficaram atrás dos historiadores “progressistas”. Deparando diariamente com essa visão distorcida da Inquisição, o homem comum é inclinado a aceitá-la como verdadeira.

Catolicismo — O Sr. diz que os inquisidores eram pessoas simpáticas, esclarecidas. Mas tanto ouvimos falar deturpadamente sobre as inimagináveis e sádicas torturas...

Prof. Konik — Se isso fosse verdade, então por que tantos malfeitores esforçavam-se em demonstrar que suas infrações eram de natureza religiosa, para que dependessem de juízes-inquisidores? Certamente não era porque gostassem de ser torturados... Lembremo-nos de que nesse tempo os tribunais civis em geral aplicavam torturas como forma, por exemplo, de um acréscimo de castigo, que precedia a morte. Já nos tribunais inquisitoriais as torturas, quando aplicadas, o eram somente com o objetivo de obter informações muito importantes. Na legislação medieval a aplicação de torturas era geral, mas os tribunais inquisitoriais as adotaram de forma muito abrandada. Proibiam torturar mulheres grávidas, crianças ou pessoas idosas. Para aquela época, isso era considerado inovador, pois nos tribunais civis tais pessoas não eram excluídas da possibilidade de serem torturadas. Era proibido também torturar duas vezes a mesma pessoa. A aplicação de torturas devia ser decidida por aclamação de todos os juízes — como também do defensor do réu — e com a aprovação do bispo local e de um consultor independente. Ressalto que as torturas aplicadas pela Inquisição eram raras. Na França, onde se efetuava a luta contra a seita dos albigenses, durante 200 anos só três vezes decidiu-se aplicá-la. A tortura mais freqüente era privar o condenado de alimentação, ficando ele totalmente isolado.

Os tribunais da Inquisição foram os primeiros a garantir a defesa ex-ofício e o que hoje é praticado: a prisão domiciliar e a liberdade mediante caução. As informações obtidas através de torturas não podiam ser consideradas como prova e deviam ser confirmadas num período posterior de 24 horas.

Os inquisidores eram recrutados sobretudo entre os melhores religiosos, de alta formação e de fama ilibada. A idade mínima era 40 anos, devido à experiência de vida, e tendo em vista precaver-se contra decisões apressadas, próprias da juventude. Os inquisidores não podiam usar arma. Eram pessoas normais do povo, freqüentemente viajantes, intelectuais curiosos de conhecer o mundo. A autoridade do inquisidor era geral na sociedade. Após o assassinato de Pedro de Verona, um dos mais conhecidos inquisidores, a multidão bradou: santo súbito. Este fato está em clara contradição com a idéia que as pessoas hoje fazem sobre os representantes dessa “profissão”.
Também a carta dos bispos do Sínodo de Toledo causa surpresa, pedindo aos inquisidores que sejam moderados nos jogos e não fiquem até tardias horas nas praças.

Catolicismo — Será que a comparação que o Sr. faz em seu livro, das seitas heréticas com grupos comunistas, não constitui analogia um tanto exagerada?

Prof. Konik — Mas, de fato, não foi isso (ou seja, medidas de caráter comunista) que fizeram os irmãos dulcianianos (seita medieval, muito esquerdista, liderada por Dulcian, que atuou sobretudo na Itália), os quais lutaram para introduzir a comunidade de bens, e assim privar a todos da propriedade privada? Lembremo-nos de que a atuação dos hereges não era apenas na linha da persuasão, mas freqüentemente obrigavam as pessoas ricas a “distribuírem aos necessitados” seus bens; os quais, como sempre acontece nessas situações, eram imediatamente defraudados. A semelhança também existe na esfera da propaganda: tanto a esquerda moderna como os hereges de outrora empenhavam-se em introduzir a “justiça social”, utilizando chefes carismáticos para enganar a população.

É digno de nota que os movimentos heréticos nunca tentaram arregimentar membros da classe intelectual, procurando sempre apoio nas classes mais baixas, de pouca instrução. A semelhança entre os hereges medievais e a esquerda moderna é notória também pelo fato de que ambos os movimentos dirigem-se às pessoas numa linguagem que elas querem ouvir. Nas homilias dos hereges cátaros, nunca aparece o elemento de responsabilidade pessoal. Não está presente o Juízo Final, o Purgatório não existe, mas somente o Céu, e este é destinado a todos. Como no socialismo: a visão da vida na Terra sem que se assumam responsabilidades foi, é e será sempre algo que atrai.

Fonte: Revista Catolicismo, setembro de 2006.



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Para citar:

KONIK, Prof. Roman. Apostolado Sociedade Católica. Inquisição: Mito e Realidade. Disponível em http://www.sociedadecatolica.com.br/modules/smartsection/item.php?itemid=438 Desde 02/01/2009

Coitada da Memória de São Jorge

Hoje, dia 23 de Abril é dia de São Jorge (Mártir).

Muito se especula, mas muito pouco se sabe sobre este Santo. Ficamos com uma herança, que se não ofende, deturpa a memória do verdadeiro Jorge, Soldado romano que deu a vida para não negar sua fé em Cristo Jesus.

Caso algum não católico caia aqui de para-quedas, explicarei o que são os santos para nós católicos.

Para a igreja Católica, contrariando o que alguns afirmam por ai, não são somente santos aqueles a quem a Igreja proclama a santidade, seja pela vida ou pelo martírio.
Todos os seres humanos sao convidados a participar da Santidade que tem sua fonte no próprio Deus. Portanto, todo aquele que é reconhecido por santo, não o é por si só, mas sim pela a graça de Deus que o envolve.
Todo santo que por nós é honrado tem sua santidade vinda do Próprio Cristo, que é fonte inesgotável de santidade.

Então, Sao Jorge, São Josemaria Escrivá, Sao Paulo, São Pedro ou qualquer Santo de Deus, tem sua fonte de santidade no amor do amor de quem primeiro amou.(parafraseando uma trecho da música da banda protestante Stryper).

Interessante notar que no Rio de Janeiro, São Jorge é muito festejado por religiões afro-descendente sob o véu do santo católico. Porem, todos sabemos que na realidade, essa "festa" toda é para um orixá, segundo a cultura afro-brasileira, denominado Ogum.

Não vamos nos deter em quem é ou não essa entidade mitológica africana, mas sim em quem Realmente foi São Jorge. Mas cabe-nos alguns parênteses.

As Religiões Africanas, da qual descendem as religiões afro brasileiras, introduzidas aqui pelos escravos não tem data de surgimento. Não se tem ideia quando e como surgiram. Nesta linha encontra-se o candomblé.

O candomblé é uma religião Politeísta (que tem mais de um deus) e que com a sincretização entre as de seus fiéis com as religiões kadercistas (França), Católica (Jerusalém/Europa) e indígena deu origem a outras tantas vertentes. Incluindo aqui a umbanda.

Sabendo disso podemos perceber que um Soldado Romano , não poderia fazer parte do hall dos deuses africanos, tendo em vista que esse hall já existia séculos antes.
É muito interessante notar também que, antes do contacto com os Europeus e suas culturas no Brasil, que inclui a religião, as tribos africanas não faziam referência a seres mitológicos de descendência europeia (Soldado Romano).

No Brasil, os africanos, proibidos de cultuar deuses pagãos, arranjaram um modo engenhoso de continuar cultuando seus deuses. Sem entender o catolicismo e sincretizando suas crenças , adotaram os santos católicos como deuses e os assemelharam a os seus próprios.

Por isso ogum, deus do ferro e guerreiro, acabou sendo associado a um soldado romano. Nada melhor que um soldado com todos os paramentos e armaduras.

Pois bem. Nesta história São Jorge, pelo menos no Brasil, sai perdendo. Sua memória foi tão erroneamente mixada popularmente com a de ogum que até muitos católicos vêem São Jorge com reservas. Hoje os adeptos da umbanda, quibanda e candomblé praticamente usurparam de nós católicos a imagem de São Jorge.

Mas quem realmente foi São Jorge.

Sabe-se muito pouco sobre detalhes da vida São Jorge, mas temos informações que ele viveu em um período de grande perseguição religiosa aos cristão, sob o império de Diocleciano por volta do século III. E que deu sua vida para não negar sua fé de Cristo.

Fonte: Veritatis Splendor

1ª) Antes de mais nada, devemos reconhecer que pouco se sabe a respeito da vida de São Jorge, já que, devido a sua grande popularidade, muitos "fatos lendários" foram acrescidos indevidamente à sua biografia por pessoas, sem dúvida alguma, piedosas, mas que, por outro lado, estavam despreocupadas em manter correspondência com a História. É por essa razão, aliás, que sua festa já não tem o relevo que tinha antigamente (o que, evidentemente, não significa que o título de "santo" lhe foi cassado ou que o santo não tenha existido historicamente, como maliciosamente espalham muitos anticatólicos).

2ª) Algumas informações, entretanto, podem ser tidas como verídicas ou bem prováveis, uma vez que o acompanham desde os tempos mais remotos: de origem oriental (talvez Capadócia), nascido por volta do ano 270, tornou-se soldado romano e, convertido ao Cristianismo, foi martirizado nos tempos de Diocleciano (possivelmente no dia 23 de abril de 303, na Nicomédia, Ásia Menor). A Tradição relata que os restos mortais de São Jorge foram transportados para Lida (Dióspolis); sobre seu túmulo o imperador Constantino mandou erguer uma igreja, o que permitiu que a devoção ao santo se espalhasse rapidamente por todo o Oriente: no século V, em Constantinopla, já havia cinco igrejas a ele dedicadas; muitas outras, porém, surgiram nos países próximos como Egito, Armênia e Grécia. Não há dúvidas, portanto, que São Jorge realmente existiu e sua veneração era extremamente popular desde o século IV, tanto nas igrejas orientais (de língua grega), quanto nas ocidentais (de língua latina). É, aliás, o santo patrono da Inglaterra, Portugal, Catalunha, Lituânia e Geórgia; da cidade de Moscou; e também padroeiro dos escoteiros.

Temos que resgatar o que é nosso, enquanto católicos, através do conhecimento e da oração.

Benção ao Apostolado Shemá

Uma ótima notícia a todos da Família do apostolado Shemá.

O Arcebispo do Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, nos deixou uma mensagem e a sua bênção.

Também, o Padre e apresentador do programa Fé e vida na Rádio Olinda AM 1030 de seg a sex das 16 as 17 h, o Pe.José Erinaldo nos deixou sua bênção sacerdotal.

Vejam:

O Arcebispo de Olinda e Recife Dom José Cardoso Sobrinho deixa sua mensagem ao Apostolado Shema e sua Benção

Pe.José Erinaldo também deixa sua bênção aos internautas do Blog Shemá.

Obrigado a todos que fazem parte desta família e que permitiram, ainda com minhas limitações, que me achegasse a vocês. Hoje os Sacerdotes de Cristo rogam por nós, amanhã veremos os frutos desta intercessão.

A Todos que acompanham este blog recomendo que também visitem o o nosso blog do apostolado Shemá, do qual sou apenas um servo:
http://apostoladoshema.blogspot.com/